Áreas de atuação

Agronegócio, internet e comércio eletrônico

Assessoria em cada etapa da cadeia produtiva relacionadas à indústria de insumos e produtores rurais, tanto nas questões processuais, como nas institucionais e de ordem legal;

Revisão, elaboração de títulos de crédito, cédula de produto rural, títulos privados de financiamento do agronegócio, formalização de contratos de natureza agropecuária;

Elaboração e revisão de contratos de comércio eletrônico, proteção aos direitos autorais, da personalidade, difamação e questões de privacidade.

Civil, contratos e responsabilidade civil

Elaborações, pareceres e análise de contratos, em todas as esferas do direito obrigacional, de propriedade, possessórios e respectivas ações, compra e venda de ativos, locações, dentre outras;
Assessoria e consultoria a prevenções de litígios, bem como, contencioso em acidentes de trânsito, cobranças, danos morais, materiais, estéticos e lucros cessantes;
Retificação de registro civil, registro de alcunhas, nomes profissionais, apelidos de família e de conviventes.

Comercial e marítimo

Elaboração e análise de contratos mercantis, representação comercial, agenciamento e distribuição, financiamento, alienação fiduciária, dentre outros.
Relações jurídicas relativas à navegação e ao comércio marítimo, fluvial ou lacustre, bem como dos navios a seu serviço e os direitos e obrigações das pessoas que por ofício se dedicam a essa espécie de atividade.

Consumidor

Advocacia, Assessoria e Consultoria, preventivas e no contencioso administrativo e ações judiciais na defesa dos interesses de nossos clientes;
Atuações nas relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores;
Representação perante aos Órgãos de Defesa do Consumidor.

Desportivo

Pareceres e planejamentos societário e trabalhista, bem como atuações em litígios e soluções de conflitos, atuando nas relações jurídicas existentes nas atividades desportivas;
Representação de nossos clientes em disputas contratuais, disciplinares, fraude no esporte, questões de governança em federações;
Atuações em diversas modalidades esportivas, inclusive no futebol, hipismo, voleibol, basquete, tênis, atletismo e automobilismo;
Transferências de atletas, comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas. Elaborações de contratos, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;

Licenciamento de marcas, elaboração e revisões de estatutos de federações desportivas. Negociações em contratos de transmissão de eventos esportivos, contratos de patrocínio para clubes e torneios, projetos de financiamento de entidades esportivas.

Empresarial, societário e falimentar

Assessoria a estruturação societária de investimentos estrangeiros e nacionais. Advocacia preventiva, levantamento cadastral e análise de risco;
Constituição de sociedades, associações, institutos, fundações, cooperativas, com elaboração, revisão e alterações contratuais e estatutárias, atas de reuniões e assembleias;
Elaboração de acordos de acionistas ou de cotistas, assessoria na obtenção de certidões negativas referentes à dissolução, liquidação, partilha, cisão, fusão, incorporação e transformação de sociedades;
Assessoria para obtenção de autorização ou registro em entidades de classe para o desenvolvimento de atividades específicas. Elaborações de procurações em geral e substabelecimentos;
Acompanhamento dos diversos tipos de documentos societários apresentados para arquivamentos nos órgãos competentes, bem como elaboração dos documentos relacionados.

Família e sucessões

Transcrições de casamento, nascimento e óbito. Alimentos, divórcios, interdição, tutela e curatela, adoções, investigação e negatória de paternidade;
Inventário, partilha e arrolamentos de bens. Pacto antenupcial, reivindicação de heranças, separações judiciais, amigáveis e litigiosas;
Testamentos, reconhecimento e dissoluções de união estável;

Internacional e imigratório

Advocacia, Assessoria e Consultoria, nas relações jurídicas com conexão internacional. Atuações junto à corte suprema e órgãos governamentais;
Aquisições e atribuições de nacionalidades dentre outras a brasileira, portuguesa e italiana;
Regularização da situação jurídica do estrangeiro no Brasil e em Portugal.
Homologação, revisão e confirmação de sentenças estrangeiras;

Trabalhista e previdenciário

Desenvolvemos trabalho de assessoramento preventivo para empresas, elaboração de contratos de trabalho, análise e acompanhamento de contratos de terceirização de serviços;
Atuamos na área preventiva, consultiva e contenciosa, perante todos os órgãos e esferas da Justiça do Trabalho em território nacional brasileiro e português, bem como, negociações coletivas e sindicais, buscando encontrar as melhores soluções para as necessidades de nossos clientes;
Defesas e proposições em reclamações trabalhistas, ações consignatórias, embargos de terceiros, ações rescisórias, entre outros procedimentos judiciais;

Aposentadorias do INSS e regimes próprios, auxílio acidente, doença e reclusão, pensões por morte e acidentária, revisões de benefícios e salário maternidade.

Propriedade intelectual, audiovisual, música e artes

Defesa de direitos de propriedade intelectual, elaboração e negociação de contratos, consultoria, registros e acompanhamentos de marcas, patentes, músicas, letras, modelos de invenção, software, domínios e direitos autorais, inclusive na defesa e proteção desses direitos de propriedade, além de contratos de cessão, licenciamento e transferências;
Elaborações e revisões de contratos para shows, produção, coprodução e gravação, distribuição, pré-venda e licenciamento de direitos relativos a fonogramas e videofonogramas. Cessão, uso e exploração de imagens de atores e cantores, tours, shows e gravações de CDs/DVDs;
Representações e defesas judiciais em litígios recorrentes nos setores da música, televisão e artes, bem como contrafação, uso indevido de marca, voz, imagem, plágio, além de outras disputas envolvendo propriedades industrial e autoral.

Tributário, financeiro e fiscal

Assessoria tributária, implementações de novas operações e associações, estruturação fiscal de reorganizações societárias. Assessoria relacionada a impostos incidentes na importação e exportação, impostos indiretos, sobre serviços e todos os outros impostos e contribuições;
Atuamos no contencioso tributário, tanto na esfera administrativa, quanto na judicial, em todos os níveis, bem como, na obtenção de decisões em processos de consultas formais às autoridades internacionais, federais, estaduais e municipais. Regularizações de débitos e defesas em execuções fiscais.

Penal e penal militar

Crimes contra a ordem econômica, financeira e tributária, contra as relações de consumo, acidentes de trânsito, e contravenções em geral;
Revisão e reabilitação criminal. Crimes militares, flagrantes, inquéritos e representações em órgãos administrativos;
Defesa e propositura de ações judiciais em todos os tribunais, inclusive na Corte Internacional de Justiça.

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Advocacia, Assessoria e Consultoria Jurídica, realizamos análise e elaborações de contratos, pareceres e condutas preventivas, bem como, representações no contencioso administrativo e judicial.

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